O SOLO CRIADO
CRIAÇÃO DEFORMADA
Resumo
O chamado Solo Criado foi uma ideia salutar para o enfrentamento dos problemas urbanos presentes na década de 1970 nas grandes cidades brasileiras. Foi a partir de uma proposta apresentada por urbanistas da antiga Cepam, atual Fundação Prefeito Faria Lima que as premissas de fixação de coeficiente único de aproveitamento de terreno, doação de áreas para o poder pública a fim de manter a proporcionalidade de destinação de usos públicos e privados e transferência do direito de construir para outro lote, tomaram corpo e resultaram na ideia então denominada de solo-criado. Com o passar dos anos aquelas premissas foram sendo desidratadas e deformadas a fim de atender aos interesses não mais da cidade, mas dos interesses privados da indústria construtiva. Essa transformação alterou também o nome do instituto, que de solo-criado passou a se chamar de venda de potencial construtivo. Essa mudança ao menos fez justiça ao que se propunha a primeira ideia e ao que se viu consagrar tempos depois. Esse breve artigo adotou como método de análise o comparativo entre o momento da criação do instituto e sua realidade atual. E os resultados apontam a inadequação desse instituto nos moldes em que é usado atualmente, já que criou na cidade bairros e situações indesejadas e maléficas tanto para urbe como, especialmente, para as pessoas que vivem na cidade.
