O caminho se faz caminhando

audiências públicas como instrumentos para aperfeiçoar políticas participativas no caso das barragens do rio madeira

Resumo

O artigo discute o modelo de políticas públicas voltadas para processos de decisão, com ênfase na instalação de empreendimentos que geram impactos sociais e ambientais de grandes proporções e como eles se apropriam dos espaços, aniquilando os usos e costumes das populações atingidas, e alteram as condições socioambientais, gerando conflitos e dilemas. Por fim, há uma análise da participação cidadã nas audiências públicas como instrumento legal de formulação de políticas públicas, citando-se o caso concreto das usinas do Rio Madeira.