Amazônia em chamas

por uma governança transnacional ambiental multinível

Resumo

O presente artigo permite uma análise das perspectivas de governança transnacional para uma proteção, defesa e gestão de recursos naturais de dimensões planetárias, como é o caso da Amazônia, que vem sendo fortemente impactada pelas recentes queimadas de ampla divulgação midiática, de acalorados debates diplomáticos e atuação de atores não-estatais. A problemática que se analisa é a adequada compreensão do significado de Estado-Nação e soberania, bem como seus reflexos na efetiva proteção de bens jurídicos com dimensão planetária. A abordagem se inicia a partir de uma análise das queimadas na Amazônia e os desafios de uma boa governança ambiental; discorre sobre a crise do Estado e a soberania estatal como conceitos que demandam redefinição. Por fim, defende a necessidade de uma governança transnacional ambiental multinível, como estratégia solidária de promoção de sustentabilidade numa perspectiva global e de defesa e proteção dos recursos naturais da Amazônia. A pesquisa consiste em pesquisa bibliográfica produzida a partir de metodologia de base lógica indutiva.